LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MF Nº 095, DE 23.03.2023
Disciplina o tratamento de demandas, recomendações e determinações de órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado, expedidas à luz de suas competências legais, relativas a controle, risco, transparência e integridade da gestão, recebidas no âmbito dos órgãos que compõem a estrutura regimental do Ministério da Fazenda.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.03.2023)
3) Notícias Anvisa, em 23.03.2023
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ANS
4) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GEPJI (DOU DE 24.03.2023)
5) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/DIFIS (DOU DE 24.03.2023)
6) ANS suspende a comercialização de 32 planos de saúde
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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17) Lançamento da FPMed é acompanhado por conselheiros do CFM
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18) Notícias AMB, em 23.03.2023
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19) Notícias Abraidi, em 23.03.2023
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LGPD
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21) Agenda regulatória da ANPD e o compartilhamento de dados pessoais no poder público
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TELEMEDICINA
22) Webinar: Future of Digital Health – Episódio 2: Connected Care e IoMT
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