LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.320, DE 22.01.2025
Altera o Decreto n° 68.308, de 16 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei n° 13.798, de 9 de novembro de 2009, dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, reorganiza o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas e o Comitê Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas.
2) DECRETO ESTADUAL (SP) Nº 69.328, DE 22.01.2025
Aprova o Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 24.01.2025)
4) Anvisa publica materiais sobre novas regras para monitoramento pós-mercado de cosméticos
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ANS
5) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 24.01.2025)
6) PORTARIA NORMATIVA PRESI-ANS Nº 002, DE 14.01.2025
Altera a Portaria nº 20 PRESI-ANS, de 18 de dezembro de 2024, que estabelece regras e procedimentos para a revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
7) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 24.01.2025)
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 23.01.2025) - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 24.01.2025)
9) Deliberações da 617ª Reunião da Diretoria Colegiada
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10) ANS lança Painel de Rede e Vazios Assistenciais na Saúde Suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Decisão judicial confirma competência do CFM em regular operadoras de planos de saúde
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12) Consulta pública da ANS gera confusão e repercute nas redes sociais
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13) Proposta da ANS de reduzir frequência de mamografias pode impedir tratamento precoce do câncer de mama a gerar mais custos para todo o sistema de saúde
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14) Núcleos de Justiça 4.0: Eficiência e segurança jurídica na saúde suplementar
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15) Negativa de custeio de PET-SCAN compromete tratamento de mieloma
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16) Cirurgia bariátrica: Seu direito e a cobertura dos planos de saúde
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17) IESS - Nosso novo estudo alerta sobre o crescimento dos casos de câncer colorretal
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18) Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente (TJRN)
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19) Cremesp realiza simpósio para auxiliar os médicos na tomada de decisões baseadas em evidências científicas (22 FEV)
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20) E-book | Aspectos regulatórios: Ciências da Vida e Saúde
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21) Notícias Instituto Ética Saúde, em 23.01.2025
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22) Reforma Tributária: panorama e perspectivas do Projeto de Lei Complementar aprovado pelo Congresso Nacional
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LGPD
23) Programa de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ibict promove evento com palestras sobre governança de dados e LGPD (30 JAN)
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