ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA (DOU DE 23.12.2024)
2) ALERTAS ANVISA EM 23.12.2024
3) Confira o que foi destaque na 25ª reunião da Dicol
Leia mais
ANS
4) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 625, DE 19.12.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para atualizar a cobertura obrigatória do procedimento TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO), para estabelecer a cobertura obrigatória do medicamento Derisomaltose férrica para tratamento de pacientes adultos com anemia por deficiência de ferro, após falha terapêutica, intolerância ou contraindicação aos sais de ferro oral; e do procedimento HLA-B27, FENOTIPAGEM/GENOTIPAGEM (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO), para estabelecer a cobertura obrigatória na investigação diagnóstica de espondiloartrite axial, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 623, DE 17.12.2024 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 23.12.2004)
6) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 146, DE 20.12.2024
7) PORTARIA ANS Nº 013, DE 19.12.DE 2024
Delega competência ao Diretor de Fiscalização para assinar acordos de cooperação técnica para fins de consecução do Programa Parceiros da Cidadania, no exercício de suas competências regimentais.
8) ANS atualiza fichas dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial
Leia mais
9) ANS lança novo podcast, agora em formato de vídeo
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Propostas da ANS: Reflexões e Impactos nos Planos de Saúde Privados
Leia mais
11) Saúde suplementar em 2024: sinistralidade atinge menor índice, mas cenário regulatório ainda preocupa
Leia mais
12) Insegurança jurídica na saúde suplementar: polêmica do Enunciado 14
Leia mais
13) Unimed custeará cirurgia urgente a paciente com risco de morte súbita
Leia mais
14) Justiça condena plano de saúde por negativa de cobertura a paciente oncológico (TJMG)
Leia mais
15) Boletim Acompanhamento de Proposições - PL-02163/2024, em 21.12.2024
Altera Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos privados de assistência à saúde a oferecer produtos que contemplem uma cobertura diferenciada para o tratamento do câncer
Leia mais
16) Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-02998/2024, em 20.12.2024
Prevê a obrigatoriedade dos Planos de Saúde em custear sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo máximo para autorização de procedimento ou tratamento solicitado
Leia mais
LGPD
17) ANPD releases English version of Technology Radar
Leia mais