LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.619, DE 22.04.2024 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 23.07.2024)
Estabelece normas, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, para registro das Equipes de Atenção Domiciliar e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 23.07.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 23.07.2024
4) Notícias Anvisa, em 22.07.2024
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ANS
5) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 22.07.2024
6) Planos de saúde realizaram 1,93 bilhão de procedimentos em 2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários
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8) Planos de saúde registram 1,9 bilhão de procedimentos médicos em 2023
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9) Crise nos planos de saúde: a necessidade de reformas no sistema regulatório
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10) Juíza garante cirurgia sem transfusão de sangue a testemunha de Jeová
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11) PFDC: reunião discute atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista por planos de saúde privados
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12) 76% das organizações de saúde melhoraram serviços de assistência médica com IA
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13) Projeto de Lei 2978/2024
Altera a Lei 13.895/2019 para assegurar a prioridade de atendimento às pessoas diabéticas em exames de saúde que exijam jejum
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14) Aprenda como funciona o índice VCMH no IESS Educação
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15) ABIMED alerta para impactos negativos da reforma tributária na indústria de saúde
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16) CFM - Entidades médicas apresentam à Anvisa evidências científicas sobre uso do fenol em diferentes especialidades
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17) Portal da Associação Médica Brasileira terá notícias em tempo real sobre o 2º Congresso de Medicina Geral da AMB
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18) ANVISA e ABRAIDI realizam reunião para discutir prazos de licença de importação
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19) Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download (STJ)
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LGPD
20) No CPDP LatAm, servidores da ANPD defendem papel da Autoridade na regulação de IA
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