LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 385, DE 16.04.2024
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 016, DE 01.11.2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Falciforme.
3) ACÓRDÃO TCU - PLENÁRIO Nº 2.456 (DOU DE 22.11.2024)
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.11.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 22.11.2024
6) Notícias Anvisa, em 21.11.2024
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ANS
7) ANS - 615ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos
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9) Senacon decide instaurar processo administrativo contra planos de saúde
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10) Sustentabilidade dos beneficiários nos planos privados de assistência à saúde
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11) Barroso destaca dilemas da magistratura diante do constante aumento de processos de saúde
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12) Ministra da Saúde participa do 28º Congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde
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13) RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar?
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14) Abramge e IPS Consumo fazem parceria para avaliar causas da judicialização
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15) STJ decide que planos de saúde devem custear tratamentos domiciliares
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16) Plano de saúde é condenado a reembolsar e indenizar paciente com insuficiência renal (TJDFT)
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17) As relações financeiras na saúde vivem uma espiral da morte
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18) Projeto de Lei 4486/2024
Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas
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19) Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual
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20) Prontuário médico: Como proteger o médico de riscos jurídicos
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21) Hospital Moinhos promove II Simpósio de Pneumointensivismo e Terapia Intensiva (23 NOV)
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22) CFM - Farmacêuticos não podem prescrever medicamentos, decide a Justiça
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23) CFM cobra providências do Governo de Goiás sobre denúncia de abuso de policiais contra médica em hospital
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