LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 012, DE 09.10.2024
Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
2) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 013, DE 09.10.2024
Aprova o Protocolo de Uso de fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea.
3) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.618, DE 21.10.2024
Dispõe sobre a implementação de locais de repouso para profissionais de enfermagem nas unidades de saúde públicas e privadas do Rio de Janeiro.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.10.2024)
5) Notícias Anvisa, em 21.10.2024
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Planos de saúde x cobertura de serviços realizados no exterior
Leia mais
7) A responsabilidade civil dos hospitais, médicos e operadoras de plano de saúde: Uma abordagem histórica e dos principais temas que ensejam o dever de indenizar
Leia mais
8) ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata
Leia mais
9) Os possíveis impactos indiretos dos temas 6 e 1234 da repercussão geral na saúde suplementar: Uma análise à luz das súmulas vinculantes 60 e 61
Leia mais
10) O direito ao tratamento com Olaparibe (Lynparza) pelo plano de saúde
Leia mais
11) Projeto de Lei 4026/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para obrigar a cobertura de tratamento cirúrgico com a utilização de laser endovenoso para paciente com insuficiência venosa crônica
Leia mais
12) Impactos do TEA no sistema de saúde foi tema de debate em evento da Abramge-PR/SC
Leia mais
13) Textos para Discussão: confira os temas já publicados em 2024 no site do IESS
Leia mais
14) III Congresso Nacional do Fonajus, em São Paulo, está com inscrições abertas (21 e 22 NOV)
Leia mais
15) Notícias ABIMED, em 21.10.2024
Leia mais
16) Notícias AMB, em 21.10.2024
Leia mais
17) CFM - STF mantém suspensa prática de procedimentos estéticos por farmacêuticos
Leia mais
LGPD
18) ANPD celebra seu 4º aniversário com evento no Palácio da Justiça (6 NOV)
Leia mais