LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 014, DE 24.07.2025
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 365/01 do Conselho Federal de Farmácia, revogando a Resolução/CFF nº 502/09 e a Resolução/CFF nº 515/09.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.09.2025)
3) Notícias Anvisa, em 19.09.2025
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ANS
4) ANS concede novo prazo de portabilidade especial para clientes da Univida USA Operadora em Saúde S/A
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5) Consultas públicas em andamento (159 e 161)
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6) 35 anos do SUS: marco da saúde pública no Brasil
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
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8) TJ/SP condena médicos por reembolso superfaturado contra convênio
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9) Comissão debate cobertura de planos de saúde para pessoas autistas e neurodivergentes
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10) Projeto de Lei 4678/2025
Dispõe sobre a preferência pela via endovenosa na administração de antibióticos e outros fármacos injetáveis em pacientes idosos, quando tecnicamente possível, e dá outras providências
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11) Vivendo mais, mas com mais doenças: estudo do IESS aponta riscos e soluções para envelhecimento saudável
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12) Dias Toffoli pede vista e adia julgamento sobre piso da enfermagem
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13) Anahp Ao Vivo | Reforma Tributária muda regras para hospitais: créditos, alíquotas e riscos no caixa
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14) Lombalgia é segunda maior causa de consultas médicas
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15) CFM | STF veta prescrição de antibióticos por enfermeiros; Anvisa descumpre decisão ao permitir a prática
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16) Abraidi | Glosa é jabuticaba para consumidor e jaca na cabeça de fornecedor de produto para saúde
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17) Notícias ABIMED, em 19.09.2025
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18) Notícias AMB, em 19.09.2025
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LGPD
19) ANPD participa de mesa-redonda no Supremo Tribunal Federal sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
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20) Publicada a Medida Provisória que transforma a ANPD em Agência Reguladora
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