LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA RFB Nº 569, DE 15.08.2025
Altera a Portaria RFB nº 417, de 8 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos no âmbito do piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.08.2025)
3) ALERTAS ANVISA, EM 22.08.2025
4) Notícias Anvisa, em 21.08.2025
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ANS
5) PORTARIA ANS Nº 015, DE 19.08.2025
6) DECISÃO ANS DE 21.08.2025
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 166, DE 08.08.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 22.08.2025)
8) ANS - 627ª Reunião da Diretoria Colegiada
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9) ANS realiza a 43ª reunião técnica da Cosaúde
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10) ANS assina acordo sobre integração de dados de saúde dos setores público e suplementar
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) A Obrigação dos Planos de Saúde no Custeio de Transfusão de Sangue Decorrente de Complicações em Cirurgias Plásticas Estéticas
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12) A regulação da ANS e a segurança contratual na saúde suplementar
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13) Projeto de Lei 4153/2025
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de rastreamento e detecção precoce do câncer colorretal, incluindo a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) e a colonoscopia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras de planos de saúde privados, e dá outras providências. Denomina-se esta norma como ‘Lei Preta Gil’.”
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14) Estudo aponta percepção dos brasileiros sobre fraudes contra planos
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15) X Fórum ABIIS destaca estudo inédito sobre o setor de dispositivos médicos e defesa da autonomia da Anvisa
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16) Notícias ABIMED, em 21.08.2025
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