LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.383, DE 18.07.2024
Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória, que é ato médico exclusivo.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6.062, DE 08.08.2024
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica IRPJ
3) RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 205, DE 07.08.2024
Dispõe sobre a responsabilidade pela elaboração da Análise de Impacto Regulatório no âmbito da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira - ICP Brasil.
4) RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 207, DE 07.08.2024
Altera a Resolução CG ICP-Brasil nº 177, de 20 de outubro de 2020 (Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil - DOCICP05).
5) RESOLUÇÃO CG ICP-BRASIL Nº 209, DE 07.08.2024
Dispõe acerca da possibilidade de emissão de certificados digitais destinados à autenticação de servidor (SSL/TLS) na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.08.2024)
7) ALERTAS ANVISA EM 22.08.2024
8) Notícias Anvisa, em 21.08.2024
Leia mais
ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 12.08.2024
10) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 21.08.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
Leia mais
12) Sami cria plano de saúde restrito à Zona Leste de SP
Leia mais
13) Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura em caso de emergência (TJPB)
Leia mais
14) STF mantém vínculo de emprego de médico terceirizado
Leia mais
15) Projeto de Lei 3268/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão e a rescisão unilateral imotivada de contratos coletivos de plano privado de assistência à saúde
Leia mais
16) IESS - Despesas com terapeuta ocupacional mais que dobram entre 2019 e 2023
Leia mais
17) Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho
Leia mais
18) Renúncia ao atendimento: Entenda quando e como um médico pode encerrar o cuidado de um paciente
Leia mais
19) Prejudicados apontam omissão da ANS e pedem CPI dos planos de saúde
Leia mais
20) Ministério da Saúde e associação de hospitais assinam acordo em prol do sistema de saúde
Leia mais
21) Fórum UNIDAS destaca interoperabilidade e IA como pilares para reduzir custos e melhorar a saúde no Brasil
Leia mais
22) Diretor científico da AMB destaca apoio da entidade à ciência durante abertura do The Future of Medicine
Leia mais
23) Segurança do Paciente: CFM define regras para atos médicos em otorrinolaringologia e exames complementares ao diagnóstico nosológico
Leia mais