LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8.005, DE 06.12.2022
Assunto: Processo Administrativo Fiscal
Sociedade de empréstimo entre pessoas. e-Financeira. Sujeição passiva. Requisitos. Não cumprimento.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 745, DE 16.02.2023
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da tricologia.
3) LEI ESTADUAL (SP) Nº 17.637, DE 17.02.2023
Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Estado.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.02.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 22.02.2023
6) Notícias Anvisa, em 17.02.2023
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ANS
7) DECISÃO ANS/DICOL DE 06.02.2023 (DOU DE 22.02.2023)
8) ANS abre vagas para grupo de trabalho com prestadores
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESSCAST lança episódio sobre critérios de Avaliação de Tecnologia em Saúde
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10) Plano de saúde coletivo encerrado de forma unilateral gera dever de indenizar
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11) Plano de saúde deve custear tratamento multidisciplinar de criança autista
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12) TJ/SP: Unimed não pode vetar ingresso de profissional capacitado
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13) Apontamentos sobre tratamento de dados de saúde, prontuário e sigilo médico
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14) Saúde preventiva e qualidade no atendimento devem ser priorizadas
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15) Notícias Portal CFM, em 17.02.2023
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16) KPMG lista prioridades para os Comitês de Auditorias em 2023
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LGPD
18) ANPD e CGU reúnem-se para firmar cooperação entre os órgãos
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