LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 001, DE 17.01.2025
Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira - Versão 2.0.1.
2) PORTARIA MTE Nº 060, DE 21.01.2025
Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios - da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019.
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.005, DE 21.01.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.006, DE 21.01.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.01.2025)
6) ALERTAS ANVISA EM 22.01.2025
7) Atualização sobre análise da vacina de dose única contra dengue
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos (ANS)
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9) Abramge - Confira a 29° Edição da Revista Visão Saúde
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10) Governança regulatória e o setor regulado de saúde
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11) Justiça garante cirurgia para retirada de excesso de pele em mulher que fez cirurgia bariátrica (TJMT)
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12) Operadora é condenada por negar parte de material em procedimento cirúrgico (TJRN)
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13) Comissão aprova proposta que fixa piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil
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14) AMB - STF reitera obrigatoriedade do título de especialista para médicos
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15) Instituto Ética Saúde se torna apoiador do Pacto Brasil pela Integridade Empresarial
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16) Panorama da odontologia no Brasil: conquistas e desafios
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17 )CFM solicita à Anvisa proibição do uso do PMMA no Brasil como preenchimento estético
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LGPD
18) ANPD atualiza Edital de Parceria do Sandbox Regulatório e prorroga o prazo para propostas
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