LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 1.315, DE 17.01.2024
Altera atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
2) RESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17.01.2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista.
3) PORTARIA CRF-SP Nº 003, DE 19.01.2024
Estabelece procedimentos para aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do CRF-SP.
4) RESOLUÇÃO CREMESP Nº 375, DE 09.01.2024
Revoga parcialmente a Resolução Cremesp nº 361 de 14/07/2023 - O Departamento de Fiscalização institui a Comissão de Avaliação de Pareceres e Providências-CAPP.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 22.01.2024)
ANS
6) ANS - Feriado em São Paulo no dia 25 de janeiro
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7) ANS aprova mudança de controle societário da operadora Amil
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12) Plano é condenado por não atender emergência antes do fim de carência
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TELEMEDICINA
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