LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.680, DE 20.10.2025
Institui a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 084, DE 19.10.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sirolimo para o tratamento da imunossupressão em pacientes adultos submetidos a transplante hepático durante a infância, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.056356/2025-95.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 086, DE 19.10.2025
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o crizotinibe para o tratamento, em primeira linha, de pacientes adultos com câncer de pulmão não pequenas células avançado ou metastático ALK+. Ref.: 25000.077287/2025-53.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.10.2025)
5) ALERTAS ANVISA EM 21.10.2025
6) Notícias Anvisa, em 20.10.2025
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ANS
7) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 247, DE 20.10.2025
8) ANS - Consulta pública em andamento -162
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CNES
9) Informes CNES, de 17/11/2025 e 20/11/2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Provisão cresce e pode levar a reajuste maior de planos de saúde
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12) Mantida condenação de operadora de plano de saúde e hospital por cobrarem transporte em ambulância (TJAC)
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13) Plano de saúde é obrigado a liberar procedimento médico para paciente após complicações pós-cirúrgicas (TJRN)
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14) Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares
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15) Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
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16) Aplicação de alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL a serviços médicos em ambiente de terceiros
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17) Soraya quer investigar transferência de custos de planos de saúde para o SUS
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18) STF derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
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19) Presidente da ANS discute futuro da saúde suplementar no 28º Congresso Internacional UNIDAS, em Salvador
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20) IESS | Apoiamos o Congresso Abramge - Professores e estudantes têm desconto
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21) Cremesp recebe representantes das Comissões de Ética Médica de São Paulo e esclarece dúvidas sobre sua atuação
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22) AMB | VI Congresso do Departamento Universitário da AMRIGS destaca a carreira médica e a participação dos jovens profissionais
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23) CFM reforça apoio à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa
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LGPD
24) ANPD abre tomada de subsídios para revisão da agenda regulatória
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