LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.150, DE 20.08.2024
Institui, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação, a Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória.
2) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.384, DE 30.07.2024
Define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.385, DE 15.08.2024
Altera o Regimento Interno do CFM para criar terceira secretaria.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.08.2024)
5) ALERTAS ANVISA EM 21.08.2024
6) Notícias Anvisa, em 20.08.2024
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ANS
7) ANS realiza oficinas do Programa de Monitoramento da Qualidade Hospitalar
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8) ANS - Sistema Eletrônico de Informações ficará indisponível de 12 a 16/9
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9) Diretor-presidente da ANS é o entrevistado do Futuro Talks
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
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11) Calendário Normativo – Setembro de 2024
Com a atualização da RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 613, DE 15.08.2024, que alterou a data de entrada em vigor de 1º de setembro de 2024 para 1º de dezembro de 2024.
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12) Cirurgias bariátricas crescem 84,3% na saúde suplementar entre 2015 e 2023
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13) Plano de Saúde é condenado por negativa de cobertura a paciente com suspeita de Alzheimer (TJDFT)
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14) Engenheiro que custeou cirurgia de emergência será indenizado por operadora de plano de saúde (TJCE)
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15) STJ reafirma legalidade de parto assistido por enfermeiras obstétricas
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16) STF afasta tese de terceirização e mantém vínculo empregatício entre médico e hospital
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17) Projeto de Lei 3242/2024
Dispõe sobre o tratamento dialítico em trânsito
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18) CDH debaterá cancelamento unilateral de planos de saúde para hipervulneráveis
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19) Hospital Alemão Oswaldo Cruz inova no tratamento do câncer de próstata
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20) Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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21) Congresso vai debater os diversos usos da medicina hiperbárica
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22) Notícias AMB, em 20.08.2024
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23) Universidade Corporativa da Saúde Suplementar e Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa lançam pós-graduação inédita em saúde suplementar
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24) Evento debaterá a viabilidade da autorregulamentação no setor de saúde suplementar
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