LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATOS DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL DOU DE 21.07.2025)
2) LEI MUNICIPAL (POA) Nº 14.273, DE 17.07.2025
Estabelece que o Município não poderá recusar laudo médico pericial que ateste esquizofrenia ou outras psicoses crônicas em razão da data de sua emissão.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.07.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 21.07.2025
5) Câmara Técnica de Registro de Medicamentos renova colegiado para 2025
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6) Notícias Anvisa, em 18.07.2025
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ANS
7) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 21.07.2025)
8) Consultas públicas em andamento - 158 e 159
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9) ANS recebe contribuições sobre a Política de Preços e Reajustes
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Judicialização é parte relevante de gastos da saúde, diz Raquel Reis
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11) A onda de M&As e a reconfiguração do setor de Saúde no Brasil
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19) 3º Congresso de Medicina Geral da AMB começa na próxima quinta-feira
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20) Abertas as inscrições para o 15º Prêmio IESS de Produção Científica em Saúde Suplementar
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21) CFM debate com a Abramede o fortalecimento da Medicina de Emergência
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22) IBROSS, ONA e IES realizam Fórum sobre Qualidade, Segurança e Acreditação com participação de profissionais de todo o país
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LGPD
23) ANPD participa da CPDP LatAm 2025 e do evento AI Safety from the Global Majority
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