LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 025, DE 19.06.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pamoato de pasireotida para o tratamento de pacientes com acromegalia, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.141185/2023-37.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 026, DE 19.06.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tafamidis 61mg no tratamento de pacientes com cardiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária), classe NYHA II e III acima de 60 anos de idade, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.119685/2023-92.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 027, DE 19.06.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a rivastigmina para o tratamento em indivíduos com doença de Parkinson e demência conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.178786/2023-03.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 028, DE 19.06.2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sulfato de gentamicina combinado à doxiciclina para o tratamento da brucelose humana. Ref.: 25000.024156/2024-92.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 21.06.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 21.06.2024
7) Notícias Anvisa, em 20.06.2024
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ANS
8) Demandas de consumidores em pauta
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) IESS - Planos com cobertura de Grupos de Municípios representam 44% de beneficiários no País
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10) Desembargador manda Plano de Saúde fornecer medicação para tratar depressão refratária (TJPB)
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11) [Senador] Jayme Campos quer proibir rescisão unilateral de planos de saúde
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12) Comissão aprova convênio do SUS com entidades privadas para atendimento ambulatorial a idoso
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13) Hapvida NotreDame Intermédica cria app de auditorias de processos
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16) Instituto Ética Saúde - Ambulatório de mães atípicas: um compromisso de ética e responsabilidade social
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17) Diretora da AMB é homenageada na Câmara Municipal de SP, na solenidade “Mulheres Notáveis”
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18) Notícias Portal CFM, em 20.06.2024
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LGPD
19) ANPD participa das comemorações dos 35 anos do domínio “.br”
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20) ANPD é formalizada como coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial
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TELEMEDICINA
21) Projeto de Lei 2464/2024
Cria a Lei de Telemedicina e Telessaúde, definindo os parâmetros para a utilização de tecnologias de comunicação e informação no atendimento à saúde.
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