Prezado Assinante:
Comunicamos que a Editora Roncarati fará uma pausa parcial em suas atividades a partir de 23.12.2024, retornando a suas atividades em 06.01.2025.
Entretanto, permaneceremos monitorando e informando a legislação publicada no Diário Oficial da União, em especial, os normativos da ANS e Anvisa.
Neste período de recesso parcial, caso haja necessidade, gentileza nos contatar pelo e-mail
LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 019, DE 19.12.2024
prova o leiaute do arquivo de importação do Módulo de Inclusão de Tributos de que trata o art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 018, DE 24.10.2024
Dispõe sobre atribuições do farmacêutico no âmbito da farmácia esportiva.
3) LEI DO ISS NEUTRO (RJ), DE 20.12.2024
ANVISA
4) ALERTAS ANVISA EM 20.12.2024
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.12.2024)
6) Novo painel traz dados sobre investigações clínicas com dispositivos médicos
Leia mais
ANS
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 624, DE 19.12.2024
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Secuquinumabe, para o tratamento de pacientes adultos com hidradenite supurativa ativa moderada a grave; do medicamento antineoplásico oral Zanubrutinibe, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica ou linfoma linfocítico de células pequenas em primeira linha e para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica ou linfoma linfocítico de células pequenas recidivante refratário; e do medicamento imunobiológico Nirsevimabe para terapia imunoprofilática para o vírus sincicial respiratório, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
8) DECISÃO ANS/DICOL DE 16.12.2024 (DOU DE 20.12.2024)
9) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 20.12.2024)
10) EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 20.12.2024)
11) Análises da 35ª reunião técnica da Cosaúde
Leia mais
12) ANS incorpora nova tecnologia ao Rol - Derisomaltose férrica
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários & Eventos
Leia mais
14) RN 137: Importante vitória para as autogestões na ANS
Leia mais
15) A crise na saúde: Como priorizar o paciente em meio às pressões
Leia mais
16) Plano deve custear cirurgia robótica a paciente com câncer de próstata
Leia mais
17) Boletim Acompanhamento de Proposições – PL-01506/2024, em 19.12.2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa” para vedar a comunicação ou notificação à pessoa idosa por meios eletrônicos
Leia mais
18) Projeto de Lei 5025/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde afixarem, em locais visíveis, os números de telefone para denúncia de assédio e outras violações de direitos, e dá outras providências
Leia mais
19) MetLife investe no mercado odontológico com estratégias de relacionamento e alcança crescimento histórico em 2024
Leia mais
20) Notícias Portal CFM, em 19.12.2024
Leia mais
21) Notícias ABIMED, em 19.12.2024
Leia mais
LGPD
22) ANPD lança guia sobre atuação do Encarregado
Leia mais
23) Página tira dúvidas sobre edital para parcerias com ANPD
Leia mais