LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 017, DE 26.09.2025
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico em Unidades Móveis Públicas.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.10.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 20.10.2025
4) Anvisa suspende cosméticos e produtos de limpeza da Maxx Química
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ANS
5) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 20.10.2025)
6) ANS divulga resultado preliminar do Mapeamento do Risco Assistencial (17.10.25)
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7) Outubro Rosa: ANS reforça a importância da prevenção e do diagnóstico precoce dos cânceres de mama e do colo do útero
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Decisão do STF e nova direção da ANS sinalizam novidades para quem tem plano de saúde
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9) Posição do STF sobre o rol da ANS parece não estar em sintonia com a Constituição
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10) Planos de saúde devem cobrir congelamento de óvulos em paciente com câncer
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11) Pequenas empresas podem firmar contrato de plano de saúde familiar
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12) TJ/SP: Plano deve manter beneficiária sem exigir vínculo com entidade
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13) Juíza anula reajustes abusivos de plano coletivo e aplica índices da ANS
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14) Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde (TJMT)
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15) Projeto de Lei 5268/2025
Dispõe sobre a criação do 13º e 14º salário dos profissionais de enfermagem que atuam nos setores públicos e privados
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16) Anahp | Café da Manhã com FOLKS | Governança em IA (28 OUT)
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17) Notícias ABIMED, em 17.10.2025
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18) Cremesp | Dia do Médico 2025
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19) Notícias AMB, em 17.10.2025
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20) Notícias CFM, em 17.10.2025
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LGPD
21) ANPD realiza webinário e debate interfaces entre LGPD e ECA Digital
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