LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CEFIC Nº 020, DE 09.09.2024
Institui o Modelo Informacional da Carteira de Identidade Nacional, no âmbito dos órgãos de identificação civil dos Estados e do Distrito Federal e dos órgãos federais executores do Serviço de Identificação do Cidadão.".
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 039, DE 19.09.2024
Torna pública a decisão de excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a teriparatida para o tratamento da osteoporose grave e falha terapêutica aos medicamentos disponíveis no SUS.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 041, DE 19.09.2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os regimes de tratamento com cetuximabe ou pembrolizumabe para carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço recidivado ou metastático.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 042, DE 19.09.2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o orafenibe e lenvatinibe para o tratamento de indivíduos com diagnóstico de carcinoma diferenciado da tireoide localmente avançado e/ou metastático, refratário ao iodo, progressivo.
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 262, DE 17.09.2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
6) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 265, DE 17.09.2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.09.2024)
8) Notícias Anvisa, em 19.09.2024
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ANS
9) DECISÃO ANS/DICOL DE 19.09.2024 (DOU DE 20.09.2024)
10) 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024 (20 SET)
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11) ANS realiza a 33ª reunião técnica da Cosaúde (24 e 25 SET)
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12) ANS abre consulta pública sobre Manual de Acreditação de Operadoras Odontológicas
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
13) Agenda de Webinários
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14) Anahp - Saúde suplementar registra queda em maior parte dos procedimentos por beneficiários
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15) Resultados positivos dos planos de saúde devem continuar em 2024. Qual o próximo passo?
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16) Falta de cobertura do home care e braço de ferro entre operadoras e pacientes
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17) Care Plus: IA vai levar saúde para onde o paciente quiser
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18) STJ: Ministro determina que plano custeie remédio a paciente com esclerose
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19) STF inicia julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicções religiosas
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20) 5ª Câmara de Direito Privado mantém condenação da Unimed São Gonçalo-Niterói para reembolsar terapias de conveniado com Transtorno do Espectro Autista (TJRJ)
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21) Juíza autoriza portabilidade de plano a criança com atraso neurológico
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22) Projeto de Lei 3642/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para estabelecer regras para os reajustes dos planos de saúde de autogestão
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23) Instituto Ética Saúde - Ética Médica: Da sala de aula ao consultório
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24) IESS - Aprenda quais são os modelos de pagamento para serviços prestados em saúde
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25) IESS Recomenda | Aproveite 10%OFF e inscreva-se para o 22º Congresso Brasileiro de Qualidade de Vida!
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26) Hospital Moinhos de Vento está entre os melhores do Brasil em dois rankings especializados da revista Newsweek
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27) Cremesp debate o uso do PMMA por médicos e não médicos com especialistas da área
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28) AMB Apoia Carta Aberta do CMBA
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TELEMEDICINA
29) Saúde Sustentável: a Telemedicina como Ferramenta Estratégica
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