LEIS E NORMAS EM GERAL
1) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.859, DE 19.09.2022
Dispõe sobre condições para o repouso dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem durante a jornada de trabalho.
2) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.320, DE 01.09.2022
Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida - sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção 1, p. 60.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.09.2022)
4) Notícias Anvisa, em 19.09.2022
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ANS
5) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 20.09.2022)
6) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 20.09.2022)
7) ANS - Monkeypox: teste para a doença é incorporado ao Rol
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8) ANS - Propostas para inclusão no Rol são debatidas
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9) ANS flexibiliza e simplifica normas financeiras e antecipa efeitos de regras prudenciais
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) STF referenda liminar que suspendeu piso salarial da enfermagem
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11) Pacheco apresenta medidas para financiar piso dos enfermeiros
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12) Notícias IESS, em 19.09.2022
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13) Open Health: o que é e como isso impacta as operadoras de saúde?
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14) Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência (TJDFT)
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15) Novo enunciado sobre preço máximo de medicamentos é disponibilizado em Súmulas Anotadas (STJ)
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16) Cremesp - Instituições de saúde devem realizar novas eleições para comissões de ética médica a partir de 18/10/22
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17) Agenda de Webinários
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