LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.08.2025)
ANVISA
2) Anvisa e Unesco selecionam consultor para área de produtos para a saúde
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ANS
3) PORTARIA DE PESSOAL MS N° 794, DE 19.08.2025
4) ANS anuncia vagas de estágio no Rio de Janeiro (em 20.08.2025)
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5) Wadih Damous é aprovado para a presidência da ANS
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Cobertura da abdominoplastia por planos de saúde: parecer técnico da ANS
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7) STJ: Plano deve custear transfusão por emergência em cirurgia plástica
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8) Paciente com transtorno mental tem direito a internação fora da rede, decide TJMT
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9) TEA: Plano de Saúde deve reembolsar despesas com tratamento em outra cidade (TJRN)
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10) Operadora de saúde deve pagar remédio de alto custo, decide Justiça mineira
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11) Mantida indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido (TJSP)
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12) Projeto de Lei 4093/2025
Dispõe sobre a inversão do ônus da prova em demandas judiciais relativas à saúde e dá outras providências
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13) Chegou a nova edição do índice VCMH/IESS. Acesse
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14) Leandro Safatle é aprovado em Plenário para presidência da Anvisa
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15) Notícias Cremesp, em 19.08.2025
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16) 75% dos segurados não usam assistências adicionais que já pagam para usufruírem
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17) Seguros e planos de saúde enfrentam novos riscos com tecnologia
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LGPD
18) Plenário do Senado aprova indicação de Lorena Coutinho para a ANPD
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