LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.423, DE 19.06.2024
Institui a Campanha de Conscientização para o Enfrentamento de Catástrofes e Desastres Naturais no Município do Rio de Janeiro
2) RESOLUÇÃO SMIT (RJ) Nº 006, DE 19.06.2024
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade - CMPDPP
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.06.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 20.06.2024
5) Notícias Anvisa, em 19.06.2024
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ANS
6) PORTARIA ANS/DIFIS Nº 001, DE 18.06.2024
7) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 19.06.2024
8) EDITAL DE CONVOCAÇÃO ANS/DIOPE (DOU DE 20.06.2024)
9) ANS realiza a 30ª reunião técnica da Cosaúde (25 JUN)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
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11) Paulo Chapchap, diretor médico do IEPS: “Não podemos desperdiçar modelos de referência que dão certo”
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12) Judicialização: reflexo de um mercado em descompasso
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13) Justiça acreana decide que plano de saúde não deve cancelar contrato de beneficiário diagnosticado com espectro autista (TJAC)
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14) Projeto de Lei 2478/2024
Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
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15) Webinar IESS: avaliadores debatem a saúde suplementar e dão dicas para interessados em participar do Prêmio IESS
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16) AMB - Carta aberta das entidades médicas sobre as alterações realizadas ao Decreto 11.999
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17) CFM realiza I Encontro das Escolas Médicas Acreditadas em 10 de julho
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18) CFC alerta: prazo para entrega da ECD em 2024 termina em 28/6
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LGPD
19) Diretora da ANPD participa de evento sobre governança e proteção de dados no MJSP
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20) Saiba mais sobre o 1º Encontro ANPD de Encarregados: Promovendo a Proteção de Dados (1 AGO)
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