LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA MTE Nº 779, DE 16.05.2025
Suspende a alínea "a" do item 38.10.7 da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38) - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.
2) DECRETO ESTADUAL (RS) Nº 58.171, DE 19.05.2025
Declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.05.2025)
4) ALERTAS ANVIS EM 20.05.2025
5) Anvisa lança Diretriz Nacional para Gerenciamento de Antimicrobianos em Serviços de Neonatologia
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ANS
6) ANS amplia acesso a medicamentos para asma grave
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7) ANS é destaque em índice da CGU que avalia desempenho de órgãos federais
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8) ANS realiza Oficina do Promoprev com representantes do setor
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Agenda de Webinários & Eventos
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10) Sandbox regulatório da ANS: inovação ou reserva de mercado?
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11) A Ciranda do Mercado
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12) Operadora de saúde deve realizar internação de idosa de 78 anos com distúrbios da órbita (TJRN)
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13) Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular (TST)
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14) Projeto de Lei 2358/2025
Incluem as Vacinas de Alta Dose contra a Influenza e o Vírus Sincicial Respiratório no Calendário Nacional de Vacinação do Idoso e amplia a sua cobertura por planos de saúde
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15) Comissão discute problemas enfrentados por idosos junto aos planos de saúde
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16) Posicionamento IES – Transparência e Governança: Recursos da Saúde Devem Servir ao Interesse Público
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17) Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
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LGPD
18) ANPD participa de fórum internacional sobre governança da privacidade e proteção de dados
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19) ANPD apresenta resultados da Tomada de Subsídios sobre Tratamento Automatizado de Dados Pessoais
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