LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CODAR Nº 045, DE 18.03.2024
Disponibiliza o serviço de Requerimento de Antecipação do Ressarcimento de Contribuição para o PIS/Pasep, Cofins e IPI, no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), a ser requerido mediante processo digital formalizado com base no art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, de 16 de abril de 2021.
2) PORTARIA GAB-SENACON/MJSP Nº 042, DE 19.03.2024
Prorrogação do prazo de vigência da Portaria GABSENACON/MJSP nº 35, de 18 de novembro de 2023.
3) PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.197, DE 19.03.2024
Disciplina a recepção e a formalização do requerimento de Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária - Atestmed nas Agências da Previdência Social - APS.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.03.2024)
5) Notícias Anvisa, em 19.03.2024
Leia mais
ANS
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 602, DE 19.03.2024
Altera a Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023.
7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS/GEFIN DE 19.03.2024
ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários (ANS e Anahp)
Leia mais
9) STJ: Obrigação de plano custear remédio vale a partir de inclusão na ANS
Leia mais
10) Notícias IESS, em 19.03.2024
Leia mais
11) CFM - Anvisa promove consulta pública para aprimorar norma sobre boas práticas
Leia mais
12) Notícias ABIMED, em 19.03.2024
Leia mais