LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SAES/MS Nº 2.439, DE 15.01.2025
Revoga a Portaria SAES/MS n° 1.114, de 16 de novembro de 2021, que redefine o Protocolo de Uso de indução de imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.004, DE 17.01.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 20.01.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 20.01.2025
ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Plano de saúde deve fornecer medicamento a paciente com câncer raro
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6) Plano deverá cobrir cirurgia robótica para remoção de câncer
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7) Cremesp e CFM - Encontro inédito reforça laços e destaca gestão inovadora da regional paulista
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8) CRMs recebem treinamento para aperfeiçoar o uso do Processo Administrativo Eletrônico (PAe)
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9) CFM - “Desobedecer a lei causa graves lesões e mortes”
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10) Artigo: Dólar alto é obstáculo à ciência no Brasil – O Globo
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11) AMB apoia indicação da Anvisa para o prêmio do Dia Mundial sem Tabaco 2025
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12) Anahp discute avanços e impactos da nova resolução da ANS sobre redimensionamento da rede hospitalar 17 de janeiro de 2025
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13) ABIMED - Presidente da República sanciona regulamentação da Reforma Tributária
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LGPD
14) ANPD publica os artigos vencedores do 2⁰ Prêmio Danilo Doneda
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