LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG 12 (R4), DE 07.12.2023
Aprova NBC PG 12 (R4), que trata de Educação Profissional Continuada.
2) NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, REVISÃO NBC 23, DE 07.12.2023
Aprova a Revisão NBC 23, que altera a norma NBC TG 1000 (R1).
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 306, DE 08.12.2023
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Não cumulatividade. Créditos. Custo de aquisição. ICMS. Impossibilidade.
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 308, DE 15.12.2023
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Lucro real. Créditos decorrentes de decisão judicial. Indébito tributário. Compensação de débitos. Reconhecimento da receita.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.12.2023)
6) ALERTAS ANAVISA EM 19.12.2023
7) Notícias Anvisa, em 18.12.2023
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ANS
8) DECISÕES ANS/DICOL (DOU DE 19.12.2023)
9) ANS - Consultas Públicas em andamento (18.12.2023)
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10) Notícias ANS, em 18.12.2023
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários (CFM)
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12) Alternativas para os planos de saúde privados
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13) Redefinir o modelo de remuneração na saúde suplementar é necessário
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14) Fraude nos reembolsos dos planos pode causar colapso no sistema
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16) Negociação da venda da Amil avança e anúncio deve sair esta semana
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17) Juiz determina que plano de saúde pague tratamento de paciente com paralisia
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18) Comissão aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto
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19) Como será a tributação diferenciada para bancos, imóveis, plano de saúde e combustíveis na reforma tributária
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20) Notícias IESS, em 18.12.2023
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21) Startup brasileira busca simplificar a comparação de planos de saúde
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22) Luiz Fux acompanha Toffoli e vota a favor do piso da enfermagem regionalizado no STF
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26) Lançamento do livro “Telemedicina e Telessaúde: 20 anos da fase heroica ao momento estruturante da Medicina e Saúde Conectada”
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