LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 201, DE 18.11.2025
Altera a Portaria Normativa AGU nº 173, de 28 de abril de 2025, que institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios - Sejan.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.058, DE 18.11. 2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
3) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.017, DE 17.11.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
4) RESOLUÇÃO CFO Nº 277, DE 12.11.2025
Dispõe sobre a classificação dos ambientes destinados à prestação de serviços de assistência odontológica e estabelece requisitos para sua organização e funcionamento.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.11.2025)
6) Notícias Anvisa, em 18.11.2025
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ANS
7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 19.11.2025)
8) ANS anuncia renovação de acordo com Hospital de Clínicas da USP
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9) ANS implementa Programa de Preparação para Aposentadoria voltado a servidores e colaboradores
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS
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12) Pesquisa avalia maturidade da gestão em experiência do paciente de hospitais brasileiros
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13) CFO Esclarece – ValorizAção: CFO publica Resolução que regulamenta os ambientes de trabalho na Odontologia
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14) Comissão debate judicialização da saúde no Brasil
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15) Café da Manhã Anahp com Philips | A Reforma Tributária chegou: como se planejar para reduzir os impactos? (25 NOV)
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16) Palestra abordará judicialização do direito à saúde por meio da cannabis (28 NOV)
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17) Cremesp prestigia inauguração das novas instalações destinadas à Oncologia do Hospital Nipo-Brasileiro (HNIPO)
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18) Notícias Portal CFM, em 18.11.2025
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