LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI Nº 14.927, DE 18.07.2024
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares e dá outras providências.
2) LEI ESTADUAL (RS) Nº 16.156, DE 18.07.2024
Obriga o fornecedor de serviço prestado de forma contínua a informar ao seu cliente preexistente sobre o lançamento de promoção que acarrete a oferta de benefícios que alterem o preço ou a qualidade do serviço contratado, facultando-lhe o direito de aderir à contratação pelo prazo de vigência da campanha.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.07.2024)
4) ALERTAS ANVISA EM 19.07.2024
5) Farmacopeia Brasileira lança edital sobre testes de dissolução em monografias
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ANS
6) ANS divulga resultado da Tomada Pública de Subsídios 2
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7) ANS - 609ª Reunião da Diretoria Colegiada
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Raio-x da saúde suplementar no Brasil
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9) Plano de saúde deve realizar com urgência exame em paciente com atraso cognitivo e paralisia cerebral (TJRN)
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10) Estudo da Hapvida NDI revela alta prevalência de doença renal em beneficiários
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11) Projeto de Lei fomenta as boas práticas na saúde
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12) UNIDAS lança cartilha de boas práticas no tratamento de pessoas do espectro autista (TEA)
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13) Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
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14) Cremesp oficia MP e Polícia Civil sobre anúncios divulgados nas redes sociais com atores que se passam por médicos para venda de medicamentos
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15) Anahp Apoia | Programa CEO Saúde da FGV
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16) FGV Justiça promove debate sobre Saúde Suplementar no Brasil
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17) Diretores da AMB se reúnem em Brasília com o ministro da Educação para discutir sobre a nova composição da Comissão Nacional de Residência Médica
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