LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.013 - SRRF04/DISIT, DE 17.04.2023
Assunto: Contribuição para o PIS/PASEP
Não cumulatividade. Apuração de créditos. Insumos. Assistência médica. Fornecimento a funcionários em decorrência de convenção coletiva de trabalho.
2) LEI ESTADUAL (RJ) Nº 9.997, DE 18.04.2023
Dispõe sobre afixação de cartazes e identificação de profissionais nos hospitais públicos e privados no âmbito do estado do rio de janeiro, identificando e informando sobre as diferenças das profissões de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem.
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 19.04.2023)
4) ALERTAS ANVISA EM 19.04.2023
5) Confira a nova edição do Boletim do SNVS
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) FenaSaúde traz 10 dicas para bom uso do plano de saúde
Leia mais
7) Artigo: O papel da ANS
Leia mais
8) Atualização automática do rol da ANS?
Leia mais
9) Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde
Leia mais
10) Transplante de fígado por esteatose hepática não alcoólica e o rol da ANS
Leia mais
11) Responsabilidade civil do hospital por conduta médica de profissional contratado diretamente pelo paciente
Leia mais
12) A proteção patrimonial do médico cooperado
Leia mais
13) O que muda para os hospitais com a chegada do open health?
Leia mais
14) Idosa será indenizada por danos morais após plano de saúde negar cirurgia de ombro (TJRN)
Leia mais
15) Tribunal mantém decisão para fornecer medicamento para câncer no pulmão (TJRN)
Leia mais
16) Plano de saúde é condenado a indenizar usuário que perdeu a visão (TJPB)
Leia mais
17) Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Leia mais
18) Aprovação do piso da enfermagem terá impacto misto no setor de saúde, diz Terra
Leia mais
19) Amazon e Sírio-Libanês se juntam para criar primeira base de dados em saúde do país
Leia mais
20) Agenda de Webinários
Leia mais
LGPD
21) Notícias ANPD, em 18.04.2023
Leia mais