LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.314, DE 12.11.2025
Altera o Livro IV das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS n.º 993, de 28 de março de 2022.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.11.2025)
3) Notícias Anvisa, em 17.11.2025
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ANS
4) ANS | Cosaúde realiza 46ª reunião técnica
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5) Ouvidoria da ANS divulga resultados de pesquisa sobre o serviço “Esclarecimento de dúvidas sobre plano de saúde”
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários & Eventos
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7) Rol da ANS e os planos de saúde: Os 5 critérios fixados pelo STF
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8) IESS | Estudo Especial – Análise do perfil da saúde da mulher entre as beneficiárias: Evolução da produção entre 2019 e 2024
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9) Senador Paim critica ações de planos de saúde e cobra maior fiscalização
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10) Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital
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12 )ABRAIDI | Internalização do Convênio ICMS pelo DF e outros temas foram abordados em reuniões e eventos em Brasília
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13) Instituto Ética Saúde apoia estudo sobre Emendas na área da saúde
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14) Cremesp participa de agenda técnica em Portugal para fortalecer cooperação em saúde digital e inteligência artificial
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LGPD
15) ANPD e Ofcom realizam reunião para troca de experiências sobre proteção de crianças online
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16 )ANPD | Publicado edital com nomes aprovados no Processo Seletivo Simplificado
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