LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) INSTRUÇÃO NORMATIVA SMJ/SP Nº 001, DE 16.10.2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos no âmbito da Coordenadoria de Defesa do Consumidor - PROCON, da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ/SP e dá outras providências.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.10.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 18.10.2024
4) Notícias Anvisa, em 17.10.2024
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ANS
5) ANS abre Tomada Pública de Subsídios sobre planos ambulatoriais
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) ANS diz que reajuste extraordinário está previsto em lei e abre consulta pública
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7) Sem diretrizes, tratamento do autismo segue sendo desafio para operadoras e beneficiários
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8) STF começa a analisar validade da lei que trata do regime de recuperação judicial para cooperativas médicas
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9) STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
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10) Plano de saúde deve custear transporte de cliente para outra cidade
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11) Saúde Privada no Brasil: estudo inédito analisa setor e suas relações com o SUS
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12) Retornos médicos: projeto evita nova cobrança de consulta após exames
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13) Estudo revela falhas no rastreamento de câncer de mama no Brasil
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14) Médicos e dentistas pedem aprovação de projeto que aumenta piso para categorias
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15) Projeto de Lei 3992/2024
Estende a obrigatoriedade de exigência e manutenção de certidões de antecedentes criminais para colaboradores de serviços de saúde que lidem com crianças e adolescentes
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16) Projeto de Lei 3998/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão digital de atestados médicos, vinculada ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) do médico e do paciente
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17) Projeto de Lei 4002/2024
Dispõe sobre a inclusão do homicídio e das lesões corporais gravíssimas contra profissionais da saúde, no exercício da profissão ou em decorrência dela, no rol dos crimes hediondos
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18) Anahp lança publicação sobre o impacto das emergências climáticas na saúde
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19) Conahp 2024 destaca desafios da saúde no Brasil e a importância da transformação digital
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20) Conahp 2024 inicia com foco em inovação, ESG e parcerias estratégicas
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21) A ética dos algoritmos e os impactos na saúde
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22) Notícias AMB, em 17.10.2024
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LGPD
23) ANPD abre Tomada de Subsídios para elaboração da Agenda Regulatória 2025-26
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