LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 013, DE 29.07.2025
Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer de Colo do Útero: Parte I - Rastreamento organizado utilizando testes moleculares para detecção de DNA-HPV Oncogênico.
2) RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 019, DE 23.08.2024 - (RETIFICAÇÃO ANEXO II - DOU DE 18.08.2025)
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.08.2025)
4) Notícias Anvisa, em 15.08.2025
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ANS
5) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 18.08.2025)
6) Agora Tem Especialistas: operadora começa a atender pacientes do SUS em Recife
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CNES
7) Informe CNES, de 18.08.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Idec cobra que futuro presidente da ANS coloque cidadãos no centro das decisões da agência
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9) Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor
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10) CAS sabatina indicada para diretoria da ANS na quarta-feira (20)
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11) Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementa
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12) Cobrança hospitalar após autorização é considerada abusiva
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13) Maioria do STF confirma que Testemunha de Jeová pode recusar transfusão
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14) Reajuste dos planos de saúde por adesão deve ficar pouco abaixo de 20%, diz Qualicorp
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15) Hapvida vê maior concorrência em SP e vai ampliar oferta de planos de saúde com rede aberta
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16) Projeto de Lei 4029/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de protetores descartáveis para estetoscópio durante todos os atendimentos de saúdeLeia mais
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17) Saúde Business Fórum 2025 conecta líderes de todas as regiões do Brasil (19 a 22 AGO)
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18) Estudo inédito sobre arcabouço regulatório e de projetos de regulação na saúde será apresentado no 2º Fórum de Integridade na Saúde
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19) Notícias Portal CFM, em 15.08.2025
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