LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 010, DE 17.04.2023
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca, e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 014, DE 17.04.2023
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sensor pré-calibrado para monitorização de pressão intravascular e minimamente invasiva do débito cardíaco, FloTrac®, para cirurgias de grande porte e de alto risco.
3) RESOLUÇÃO CFP Nº 007, DE 06.04.2023
Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.04.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 18.04.2023
6) Notícias Anvisa, em 17.04.2023
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13) Notícias Cremesp, em 17.04.2023
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15) Agenda de Webinários
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LGPD
16) O limite da Lei Geral de Proteção de Dados
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