LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA NORMATIVA CGU Nº 198, DE 14.02.2025
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Controladoria-Geral da União, para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5.002, DE 12.02.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 18.02.2025)
4) Acompanhe a reunião da Dicol desta quarta-feira (19/2)
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ANS
5) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.970, DE 17.02.2025
Dispõe sobre o restabelecimento dos efeitos da determinação de alienação da carteira da AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
6) ANS - Consultas Públicas em andamento
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
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8) Artigo - ANS estabelece prazos e classificação de risco para seus atos públicos de liberação
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9) O que esperar da saúde em 2025?
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10) TJMT mantém condenação contra plano de saúde que negou atendimento de urgência
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11) Projeto de Lei 479/2025
Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências
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12) CGU realiza webinar sobre Integridade na Saúde: Fortalecendo a Confiança no Setor (25 FEV)
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13) AMB - Brasil tem 109 mortes registradas por dengue em 2025; São Paulo lidera com 87 óbitos
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14) Notícias ABIMED, em 17.02.2025
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LGPD
15) ANPD atualiza com dados do segundo semestre de 2024 Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória
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