LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CEP Nº 017, DE 13.10.2022
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Pública.
2) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.318, DE 11.08.2022
Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses, determina arbitragem de especialista quando houver conflito e estabelece normas para a utilização de materiais de implante. Revoga as Resoluções CFM nº 1.804/2006 e nº 1.956/2010.
3) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.322, DE 29.09.2022
Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.
4) RESOLUÇÃO CFM Nº 2.323, DE 06.10.2022
Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.10.2022)
6) ALERTAS ANVISA EM 17.10.2022
ANS
7) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 548, DE 10.10.2022
Dispõe sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e sobre o processo de Participação Social (PS) no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar e revoga a Resolução Normativa nº 242, de 7 de dezembro de 2010, e dispositivos da Resolução Administrativa nº 49, de 13 de abril de 2012.
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 549, DE 14.10.2022
Declara a revogação expressa das normas consideradas já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, nos termos do artigo 7º, inciso I, combinado com artigo 8º, incisos I e II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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