LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (DOU DE 17.09.2025)
2) LEI Nº 15.210, DE 16.09.2025
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.09.2025)
4) Notícias Anvisa, em 16.09.2025
Leia mais
ANS
5) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 645, DE 16.08.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos medicamentos imunobiológicos anifrolumabe e belimumabe para o tratamento de pacientes adultos com lupus eritematoso sistêmico (LES) em alta atividade da doença apesar do uso da terapia padrão, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
6) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 646, DE 16.08.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória dos medicamentos imunobiológicos anifrolumabe e belimumabe, para o tratamento de pacientes adultos com lupus eritematoso sistêmico (LES) em alta atividade da doença apesar do uso da terapia padrão, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º, 7º e 8º do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 17.09.2025)
8) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 17.09.2025)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 17.09.2025)
10) ANS inclui, pela primeira vez, tratamentos para lúpus no rol de coberturas obrigatórias
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) STJ analisa se clínica médica responde por erro de anestesista PJ
Leia mais
12) Plano de saúde terá de indenizar paciente que teve negada cirurgia plástica necessária
Leia mais
13) 1º Simpósio Segurança do Paciente - Cremesp debate a importância da cultura de segurança, desde o consultório até o ambiente hospitalar ou domiciliar
Leia mais
14) Na lista dos 22 melhores hospitais do Brasil, todos os privados são associados à Anahp
Leia mais
15) Notícias AMB, em 16.09.2025
Leia mais
LGPD
16) ANPD divulga resultado preliminar do Prêmio Danilo Doneda – Edição 2025 nesta terça-feira
Leia mais
17) ANPD e autoridade dos Emirados Árabes assinam acordo para aprimorar práticas regulatórias
Leia mais