LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA STN/MF Nº 1.541, DE 15.07.2025
Altera e revoga dispositivos do art. 9º da Portaria STN/MF nº 807, de 25 de julho de 2023, que institui o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi e o Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.07.2025)
3) Anvisa determina apreensão de lote falsificado de toxina botulínica A
Leia mais
ANS
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 159, DE 16.07.2025
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 90 (noventa) dias, no período 21 de julho a 19 de outubro de 2025 para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.
ARTIGOS E NOTÍCIAS
5) Novas regras de atendimento da ANS para operadoras de planos de saúde estabelecidas pela RN 623
Leia mais
6) TJMT limita cobrança de coparticipação em plano de saúde para garantir tratamento de criança com TEA
Leia mais
7) TJ/PE: Plano não deve custear remédio de uso domiciliar fora do rol da ANS
Leia mais
8) TJPB aprova instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar e altera competências de varas
Leia mais
9) Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde
Leia mais
10) Novo pedido de CPI dos planos de saúde chega à Câmara
Leia mais
11) Anahp | Hospital inteligente é hospital rentável: como automatizar o ciclo de receitas com IA e agentes autônomos
Leia mais
12) Frente Parlamentar Mista da Saúde e Instituto Ética Saúde articulam propostas para regular uso de IA no setor
Leia mais
13) Notícias Portal CFM, em 16.07.2025
Leia mais
14) Atletas do Grêmio passam a contar com o serviço de telemedicina do Hospital Moinhos de Vento
Leia mais
LGPD
15) ANPD já se prepara para ser a agência reguladora da Inteligência Artificial
Leia mais