LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 7.236, DE 16.06.2025
Altera o Capítulo XIII do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a atualização da instituição e habilitação à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito - RNSVO.
2) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.020 - SRRF04/DISIT, DE 11.06.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ
ANVISA
3) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.06.2025)
4) ALERTAS ANVISA EM 17.06.2025
5) Notícias Anvisa, em 16.06.2025
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ANS
6) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 119, DE 13.06.2025
7) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ANS/PROCON/SP (DOU DE 17.06.2025)
8) ANS realiza a 41ª reunião técnica da Cosaúde
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9) ANS - Ponto facultativo e feriado no mês de junho
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários & Eventos
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11) Executivo de Valor: A paixão pela matemática levou Raquel Reis, da SulAmérica, a se tornar a campeã em Seguros e Previdência
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12) Sandbox regulatório da ANS: Uma avaliação crítica
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13) Saúde Suplementar: judicialização e a inteligência artificial preditiva
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14) Paciente com autismo tem direito a tratamento sem cobranças abusivas, decide TJMT
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15) Comissão aprova garantia de acesso a UTI privada para idosos com mais de 80 anos se não houver vaga na rede pública
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16) Projeto assegura inviolabilidade de consultórios e dados médicos
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17) Projeto de Lei 2883/2025
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de sessões ilimitadas de arteterapia dentre as terapias multidisciplinares no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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18) MPF pede à Justiça suspensão de norma do CFM que restringe atendimento médico a pessoas trans
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19) Instituto Ética Saúde e Conselho Federal de Odontologia firmam acordo de cooperação
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20) CFM alerta para a importância da prevenção do câncer de cabeça e pescoço
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21) AMB - Veja – Artigo: Como a precarização do trabalho médico afeta toda a sociedade brasileira
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22) Pró-Ética 2025–2026: CGU prorroga inscrições até 31 de julho
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23) Webinar | Cuidar de quem cuida: NR1 e a importância da saúde mental (24 JUN)
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LGPD
24) ANPD - Prorrogado prazo de inscrição de processo seletivo para contratação por tempo determinado
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