LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) DECRETO Nº 12.062, DE 14.06.2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
2) PORTARIA GM/MS Nº 4.379, DE 14.06.2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 023, DE 13.06.2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o pegvisomanto para o tratamento de indivíduos com acromegalia.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 024, DE 13.06.2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ibrutinibe no tratamento de pacientes com Leucemia Linfocítica Crônica recidivada ou refratária (LLC RR), que são inelegíveis ao tratamento com análogos de purinas.
ANVISA
5) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.06.2024)
6) ALERTAS ANVISA EM 17.06.2024
7) Notícias Anvisa, em 14.06.2024
Leia mais
ANS
8) AVISO DE PENALIDADE ANS/GGAFI (DOU DE 17.06.2024)
9) ANS se reúne com movimentos em prol de beneficiários com deficiências diversas e TEA
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
10) Agenda de Webinários
Leia mais
11) Limitação do valor da coparticipação em planos de saúde para tratamentos caros: Uma necessidade urgente
Leia mais
12) I Jornada de Direito da Saúde termina com 47 enunciados aprovados
Leia mais
13) Homem com câncer deve ter plano reativado após cancelamento unilateral
Leia mais
14) Juiz condena plano de saúde a indenizar cliente por negativa de tratamento
Leia mais
15) Prevent Senior pode rescindir plano por inadimplência superior a 60 dias
Leia mais
16) MPF apura recusas de atendimento e cancelamento unilateral de planos de saúde de autistas
Leia mais
17) Dasa vai do salto à derrocada após anunciar nova gigante de hospitais: o que explica?
Leia mais
18) Análise: No ganha e perde do setor de saúde, Amil e Dasa se unem e reforçam tendência nesse mercado
Leia mais
19) Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio
Leia mais
20) Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos
Leia mais
21) Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
Leia mais
22) Medicamentos off-label: O que são, e quando seu uso é possível
Leia mais
23) I Seminário de Direito de Seguros do Conselho Federal da OAB (20 JUN)
Leia mais
24) Na Câmara dos Deputados, CFM defende medidas para melhorar a assistência aos pacientes com Doença de Pompe
Leia mais
LGPD
25) ANPD realiza evento em reunião do grupo de trabalho de economia digital do G20
Leia mais