LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CFF Nº 003, DE 20.02.2025
Dispõe sobre a atuação do farmacêutico no âmbito da aromaterapia, aromatologia e óleos essenciais, e dá outras providências.
2) RESOLUÇÃO CFF Nº 004, DE 20.02.2025
Dispõe sobre a criação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), e estabelece os critérios e procedimentos para sua obtenção pelo farmacêutico.
3) RESOLUÇÃO CFF Nº 005, DE 20.02.2025
Dispõe sobre o ato de estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente pelo farmacêutico e dá outras providências.
4) RESOLUÇÃO CFF Nº 006, DE 20.02.2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde Mental.
5) RESOLUÇÃO CFF Nº 007, DE 20.02.2025
Regulamenta a habilitação do farmacêutico em Saúde da Mulher com Ênfase na Prescrição de Contraceptivos Hormonais.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.03.2025)
7) Notícias Anvisa, em 14.03.2025
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ANS
8) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 629, DE 12.03.2025 - (RETIFICAÇÃO - DOU DE 17.03.2025)
9) COMUNICADO ANS/DIOPE DE 14.03.2025
10) Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS Dia do Consumidor
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11) ANS - CPNU: estão abertas as inscrições para o curso de formação
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12) ANS promove Audiência Pública 53
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13) ANS confirma resultado final do Mapeamento do Risco Assistencial
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CNES
14) Informe CNES, de 14.03.2025
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
15) Agenda de Webinários & Eventos (Anvisa)
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16) Resolução 585 da ANS e seus impactos no direito à saúde
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17) APM e AMB se reúnem com o Cade para retomar debate sobre honorários médicos
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18) TJ-MT condena cooperativa médica por negativa de cobertura de custos de materiais cirúrgicos
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19) Seus direitos no plano de saúde: Reflexões sobre os principais problemas dos consumidores
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20) IBA - Reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
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21) Porto reforça serviços para pequenas e médias empresas e cria cobertura para medicamento
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22) Projeto de Lei 988/2025
Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem
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23) Notícias Portal CFM, em 14.03.2025
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