ANVISA
1) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 17.02.2025)
2) Notícias Anvisa, em 14.02.2025
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ANS
3) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 627, DE 14.02.2025
Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para atualizar a cobertura obrigatória do procedimento "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", para estabelecer a cobertura obrigatória do medicamento Romiplostim para tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide; para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento "AGENTES INFECCIOSOS NA ENCEFALITE E MENINGITE - DETECÇÃO POR PCR MULTIPLEX EM PAINEL NO LÍQUOR" para detecção de múltiplos agentes bacterianos, virais e fúngicos, causadores de meningites e encefalites; para incluir no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o termo "INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVO DE ASSISTÊNCIA VENTRICULAR ESQUERDA (DAVE) POR TORACOTOMIA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)", em cumprimento ao disposto nos parágrafos 4º e 10, do art. 10, da Lei nº 9.656/1998.
4) PORTARIA-PRESI ANS Nº 006, DE 14.02.2025
5) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 021, DE 14.02.2025
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 10.02.2025 (DOU DE 17.02.2025)
7) ANS abre consulta pública sobre sandbox regulatório para produtos com consultas eletivas e exames
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8) ANS divulga retificação de fichas dos indicadores do IDSS (14.02.2025)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
9) Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae (STJ)
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10) Plano deve migrar criança com TEA para modalidade individual
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11) Hospital é responsabilizado por erro na identificação de paciente que cometeu fraude contra plano (TJMT)
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12) TRT2 cassa reconhecimento de vínculo empregatício entre médica e hospital
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13) Operadoras de saúde não podem interferir na relação médico-paciente
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14) Projeto de Lei 465/2025
Dispõe sobre a organização dos serviços de saúde para a realização de exames de mamografia e citologia do colo do útero em mulheres com deficiência
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15) Projeto de Lei 466/2025
Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em estabelecimentos de saúde
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16) Projeto prevê que SUS forneça voucher para atendimento privado de saúde
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17) Sírio-Libanês inaugura o primeiro Centro de Treinamento da ERBE na América Latina
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18) CFM - TRF3 nega direito de resposta a Conselho de Optometria e reafirma que apenas médicos podem receitar óculos de grau
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19) Resolução AMB nº 1 de 12/02/2025 – Motivos da instituição do Certificado de Atualização do Título de Especialista (CATE)
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20) Em live, Receita Federal detalha novas funcionalidades da DCTFWeb com o MIT
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21) XP lança plataforma de seguros voltados para empresas
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