LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 7.581, DE 15.07.2025
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo ao teste de antigliadina deaminada IgG para crianças com até 2 anos de idade e com suspeita de doença celíaca.
2) PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10.07.2025
Exclui e inclui procedimentos e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS).
3) PORTARIA SAES/MS Nº 2.771, DE 10.06.2025 - (ANEXO (*) - REPUBLICAÇÃO - DOU DE 16.07.2025)
4) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.039, DE 15.07.2025
Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
5) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.022 - SRRF04/DISIT, DE 14.07.2025
6) EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 040 (DOU DE 16.07.2025)
ANVISA
7) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.07.2025)
8) ALERTAS ANVISA EM 16.07.2025
9) Notícias Anvisa, em 15.07.2025
Leia mais
ANS
10) RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 640, DE 15.07.2025
Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de Provisões Técnicas a serem observados pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.
11) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS ANS (DOU DE 16.07.2025)
12) DECISÃO ANS/DICOL DE 14.07.2025 (DOU DE 16.07.2025)
13) PORTARIAS DE PESSOAL ANS (DOU DE 16.07.2025)
14) COMUNICADO ANS/DIOPE/DIPRO (DOU DE 16.07.2025)
15) ANS divulga a 9ª edição do Panorama – Saúde Suplementar
Leia mais
16) ANS define reajuste para planos antigos com Termo de Compromisso
Leia mais
17) ANS realiza oficina sobre o Programa de Monitoramento de Qualidade Hospitalar
Leia mais
CNES
18) Informe CNES, de 15.07.2025
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
19) ANS determina reajuste superior para 400 mil usuários de planos de saúde individuais
Leia mais
20) Descredenciamento de hospital: O que você precisa saber sobre as novas normas da ANS
Leia mais
21) TJ-SP mantém suspensão de decisão que obrigou plano a fornecer remédio de alto custo
Leia mais
22) TJ-TO mantém decisão que vetou cancelamento unilateral de plano de saúde
Leia mais
23) UNIDAS apresenta estudo inédito sobre desafios da incorporação da terapia CAR-T
Leia mais
24) Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde
Leia mais
25) Hospital Nove de Julho investe em inteligência artificial e robótica avançada
Leia mais
26) Esmat e IESS realizam IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde (1 AGO)
Leia mais
27) Notícias ABRAIDI, em 15.07.2025
Leia mais
28) No Senado, CFM defende projeto de lei que cria Exame de Proficiência em Medicina
Leia mais
LGPD
29) ANPD - Webinário tira dúvidas sobre edital e detalha próximas etapas do projeto
Leia mais