LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) LEI MUNICIPAL (RJ) Nº 8.484, DE 15.07.2024
Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal nº 14.538, de 2023, que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em razão de tratamento de câncer.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.07.2024)
3) ALERTAS ANVISA EM 16.07.2024
4) Notícias Anvisa, em 15.07.2024
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ANS
5) Deliberações da 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários
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7) Planos de saúde, não é só por aí
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8) Reforma Tributária isenta planos de saúde de autogestão de IBS e CBS
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9) Judicialização contra planos de saúde salta 50% em 3 anos; entenda o problema
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10) 14º Prêmio IESS: inscrições também estão abertas para pôsteres
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11) Justiça determina com urgência realização de traqueostomia e gastrostomia em idosa internada com sequelas de AVC (TJRN)
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12) TJ/MG revoga liminar e veta transfusão em paciente testemunha de Jeová
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13) Projeto de Lei 2886/2024
Dispõe sobre a proibição das cirurgias estéticas em bebês intersexos em todo o território nacional
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14) Conahp 2024: Cleveland, IHI e KPGM confirmados na programação!
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15) Com apoio da AMB, proposta de redução de 60% nas alíquotas de IBS e da CBS para serviços médicos é aprovada na Câmara e agora segue para o Senado
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16) CFM promove em 27 e 28 de agosto o XI Congresso Brasileiro de Direito Médico
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