LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 06.12.2023(*) - (DOU DE 16.05.2024)
Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 16.05.2024)
3) Notícias Anvisa, em 15.05.2024
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ANS
4) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 129, DE 13.05.2024
Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 16 de maio a 04 de junho de 2024 para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a Resolução Normativa que altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento antineoplásico oral Ibrutinibe, em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha.
5) COMUNICADO ANS Nº 100, DE 15.05.2024
Decidiu prorrogar o prazo para envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS referente ao 1º trimestre de 2024 até 31 de maio de 2024.
6) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 16.05.2024)
7) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANS (DOU DE 16.05.2024)
8) Consulta Pública 129: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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9) ANS prorroga prazo para envio do DIOPS até 31 de maio de 2024
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CNES
10) Informe CNES, de 16.05.2024
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários
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12) Plano de saúde com custo administrativo 50% abaixo da média do setor está em SC
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13) Aumentam reclamações de consumidores sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde
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14) CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde
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15) IESS: Destaques da Semana: 06 a 10 de maio
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16) Plano de saúde deve fornecer e custear procedimentos e materiais prescritos pelo médico a paciente com câncer (TJRJ)
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17) Juiz determina que Amil reative plano de criança autista em 24 horas
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18) Amil deve suspender multa a empresa que cancelou contrato na carência
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19) Plano de saúde da Petrobras pagará internação domiciliar de empregada
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20) Projeto de Lei 1837/2024
Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da rescisão unilateral de planos contratados coletivamente
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21) Projeto de Lei 1867/2024
Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários
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22) Família Bueno coloca mais R$ 1,5 bi na Dasa, que, segundo fontes, negocia venda de fatia da medicina diagnóstica
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23) Prevent Senior anuncia que irá suspender a venda de planos de saúde para SP e RJ
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24) A Importância da Odontologia Hospitalar no Controle das Infecções Hospitalares
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25) Notícias Portal CFM, em 15.05.2024
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LGPD
26) Tratamento de dados pessoais de alto risco foi tema de webinário da ANPD
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