LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA GM/MS Nº 1.996, DE 24.11.2023 (*) - (REPUBLICAÇÃO - DOU DE 15.12.2023)
Inclui, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS, procedimento relativo à trombectomia mecânica para acidente vascular cerebral isquêmico agudo.
2) PORTARIA GM/MS Nº 2.344, DE 13.12.2023
Altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
3) PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 029, DE 12.12.2023
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.12.2023)
5) ALERTAS ANVISA EM 15.12.2023
6) Notícias Anvisa, em 14.12.2023
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ANS
7) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/DIFIS (DOU DE 15.12.2023)
8) ANS inaugura Espaço 360° em sua sede, no Rio de Janeiro
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9) Diretor-presidente da ANS é um dos 100 mais influentes da saúde
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10) Consulta Pública 122: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Agenda de Webinários (Anvisa)
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12) Notícias IESS, em 14.12.2023
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13) Plano de saúde não pode reduzir atendimento em home care sem indicação médica, decide Terceira Turma (STJ)
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14) Rejeitado veto a trecho da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
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15) Projeto que integra informações sobre saúde no Brasil é aprovado
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16) Notícias Instituto Ética Saúde, em 14.12.2023
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17) Notícias AMB, em 14.12.2023
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LGPD
18) ANPD - Comissão de Comunicação da Câmara debate boas práticas para proteção de dados de crianças e adolescentes
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