LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.021, DE 12.12.2022
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
Não cumulatividade. Créditos. Gastos com transporte de funcionários.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.12.2022)
3) ALERTAS ANVISA EM 15.12.2022
4) Notícias Anvisa, em 14.12.2022
Leia mais
ANS
5) DESPACHO PRESI/ANS Nº 105, DE 13.12.2022
Torna sem efeito a Resolução Normativa nº 552, de 22 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 229, em 7 de dezembro de 2022, Seção 1, página 193, tornando sem efeito também todos os seus reflexos.
6) DECISÃO ANS/DICOL DE 30.11.2022 (DOU DE 15.12.2022)
7) RESOLUÇÕES OPERACIONAIS – RO (DOU DE 15.12.2022)
8) ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde
Leia mais
9) ANS divulga nova data limite para envio de arquivos ao SIP
Leia mais
10) Mapeamento do Risco Assistencial
Leia mais
ARTIGOS E NOTÍCIAS
11) Idec recomenda à ANS mudanças nas regras de reajustes de planos de saúde
Leia mais
12) Homem com doença grave demitido sem justa causa permanecerá no plano
Leia mais
13) Justiça considera indevida cobrança de aviso prévio de 60 dias para cancelamento de plano de saúde
Leia mais
14) Remuneração baseada em valor – importância para a saúde no Brasil
Leia mais
15) Ministério da Saúde assina protocolo para acordo inédito de incorporação do medicamento para AME
Leia mais
16) Tribunal do Cade aprova, sem restrições, fusão entre Rede D’Or e SulAmérica
Leia mais
17) Cofen publica nota sobre a PEC 27/2022 do Piso Salarial
Leia mais
18) Nova edição disponível: Indicadores Hospitalares Anahp de dezembro 2022
Leia mais
19) Presidente da AMB participa do II Congresso Internacional dos Médicos Maçons
Leia mais
20) CFM e MPT definem plano de trabalho conjunto para fiscalizar formação de estagiários em Medicina
Leia mais
21) Agenda de Webinários
Leia mais