LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO COFEN Nº 792, DE 08.10.2025
Aprova o Regulamento que estabelece as normas gerais para a criação e funcionamento das Comissões de Ética de Enfermagem nas instituições com Serviço de Enfermagem.
ANVISA
2) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.10.2025)
3) ALERTAS ANVISA EM 15.10.2025
4) Anvisa | Publicada a 4ª edição das Perguntas e Respostas sobre a RDC 894/2024
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ANS
5) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 237, DE 14.10.2025
ARTIGOS E NOTÍCIAS
6) Agenda de Webinários & Eventos
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7) Beneficiários fizeram mais exames e consultas e menos terapias ambulatoriais em 2024, aponta ANS
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8) Plano com três vidas é equiparado a familiar e deve seguir índices da ANS
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9) Ouvidorias se tornam peça-chave na estratégia das Operadoras de Saúde, aponta Relatório da ANS
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10) Debatedores sugerem transferência de tecnologia entre hospitais privados e santas casas
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11) Projeto de Lei 5116/2025
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências
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12) Projeto de Lei 5147/2025
Estabelece a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar nas triagens de todos os atendimentos de urgência e emergência realizados em hospitais, prontos-socorros, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) da rede pública e privada de saúde em todo o território nacional, e dá outras providências
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13) Projeto de Lei 5154/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para proibir o cancelamento unilateral de contratos de usuários em situação de vulnerabilidade — pessoas idosas, com deficiência, ostomizadas, com câncer ou doenças raras — e institui a Política Nacional de Proteção Continuada à Pessoa em Tratamento de Saúde (PNPCS)
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14) Projeto de Lei 5167/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de orientações básicas sobre primeiros socorros aos pais ou responsáveis por recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas, e dá outras providências
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15) ABRAIDI | Questões regulatórias, novas lideranças, cuidado com o paciente e tecnologia foram os destaques da MedTech Conference
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16) Cremesp | Gestão exemplar
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17) Notícias Portal CFM, em 14.10.2025
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LGPD
18) Após recursos, ANPD divulga resultado final do projeto Sandbox Regulatório
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19) ANPD publica 5ª Edição do Radar Tecnológico
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20) ANPD destaca desafios e soluções no debate sobre adultização digital em seminário da FIESP
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