LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) RESOLUÇÃO CNS Nº 792, DE 07.08.2025
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar no SUS (CISS).
2) RESOLUÇÃO-COFFITO Nº 622, DE 30.07.2025
Dispõe sobre o Referencial Brasileiro de Procedimentos Terapêuticos Ocupacionais (RBPTO) e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO SES (RJ) Nº 3.664, DE 10.07.2025 (REPUBLICAÇÃO - DOERJ DE 14.08.2025)
Dispõe sobre a atualização da lista de doenças e agravos de notificação compulsória de importância Estadual e revoga a Resolução SES Nº 2485/2021.
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.08.2025)
5) Notícias Anvisa, em 14.08.2025
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ANS
6) Consultas públicas em andamento - 159 e 160
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
7) Agenda de Webinários & Eventos
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8) Planos de saúde combinados conquistam 3,6 milhões de brasileiros
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9) Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas (STJ)
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10) Judiciário fixou prazo de 48h para que plano de saúde atenda criança com Síndrome de Down (TJRO)
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11) Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação (TST)
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12) Projeto de Lei 4005/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a cobertura de exames laboratoriais solicitados por nutricionista
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13) Projeto de Lei 3993/2025
Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretivas Antecipadas em tratamentos de saúde
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14) Conheça primeiros pacientes do SUS atendidos por planos de saúde pelo Agora Tem Especialistas
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15) AGIR, associada do Instituto Ética Saúde, promove evento sobre Compliance em Goiânia
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16) Cremesp apoia medidas contra exploração do trabalho médico no programa
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17) Presidente e diretoria da AMB participam do III Fórum Coração em Foco da Sociedade Brasileira de Cardiologia, em Brasília
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18) Notícias Portal CFM, em 14.08.2025
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19) Notícias ABIMED, em 14.08.2025
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