LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 020, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a donepezila para pacientes com doença de Alzheimer grave, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.088562/2024-83.
2) PORTARIA SECTICS/MS Nº 021, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para tratamento da púrpura trombocitopênica idiopática refratária, crônica ou dependente de corticosteroide em crianças e adolescentes. Ref.: 25000.157444/2024-22.
3) PORTARIA SECTICS/MS Nº 025, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste da elastase-1 fecal para diagnóstico de insuficiência pancreática exócrina. Ref.: 25000.141710/2024-03.
4) PORTARIA SECTICS/MS Nº 026, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.104859/2024-01.
5) PORTARIA SECTICS/MS Nº 033, DE 12.05.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o trastuzumabe para o tratamento de adultos com câncer de estômago ou da junção esofagogástrica, avançado ou metastático, HER2+ e não tratados anteriormente (1ª linha), conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.172699/2024-15.
ANVISA
6) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.05.2025)
7) ALERTAS ANVISA EM 15.05.2025
8) Notícias Anvisa, em 14.05.2025
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ANS
9) RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.007, DE 12.05.2025
Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AME VVIDA PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA.
10) CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 156, DE 14.05.2025
Fica aberta, a partir de 7 (sete) dias após a data da publicação deste ato, Consulta Pública, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões acerca da proposta de alteração da Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - IN/DIPRO nº 53, de 18 de julho de 2017.
11) PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 093, DE 12.05.2025
12) AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 055 (DOU DE 15.05.2025)
A audiência pública realizar-se-á acerca da recomendação preliminar de não incorporação para as tecnologias contidas nas UAT nº 154 (Anifrolumabe) e UAT nº 159 (Selpercatinibe).
13) COMUNICADO ANS/DIPRO DE 14.05.2025
14) ANS - Consultas públicas em andamento – 153 e 155
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15) Consulta Pública 155: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
16) Agenda de Webinários & Eventos
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18) Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma (STJ)
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23) Notícias Portal CFM, em 14.05.2025
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