LEIS, CONSELHOS DE CLASSE E NORMAS EM GERAL
1) PORTARIA SECTICS/MS Nº 001, DE 14.01.2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com artrite psoríaca ativa com falha ou intolerantes ao tratamento a um medicamento modificador do curso da doença biológico em primeira linha, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde.
2) RESOLUÇÃO CFO Nº 268, DE 09.01.2025
Cria o Programa Nacional de Tecnologia da Informação dos Conselhos de Odontologia e dá outras providências.
3) RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 359, DE 14.11.2024
Altera os artigos 4º, 9º, 15 e 16, revoga o inciso II do artigo 1º, e acrescenta dispositivos à Resolução CREMERJ nº 295/2019, para adequá-la às disposições da PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 2 de janeiro de 2024, do Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, da Resolução CFM nº 2.234/2019, que normatiza a tramitação eletrônica das propostas de resolução e demais processos administrativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e da Resolução CFM nº 2.417/2024, que normatiza o fluxo da consulta, dos processos-consultas e dos pareceres nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina e torna sua tramitação obrigatória pelo Processo Administrativo eletrônico (PAe).
ANVISA
4) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (DOU DE 15.01.2025)
5) Notícias Anvisa, em 14.01.2025
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ANS
6) EDITAL DE INTIMAÇÃO ANS/GGAFI (DOU DE 15.01.2025)
7) ANS promove nova Audiência Pública sobre política de preços e reajustes (Audiência Pública 50)
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ARTIGOS E NOTÍCIAS
8) Agenda de Webinários & Eventos
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9) Regras tão abertas para planos de saúde prejudicam setor e clientes, diz presidente da Abramge
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10) Explante de silicone tem que ser coberto pelo plano de saúde
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11) Plano de saúde e operadora devem indenizar idosa por cancelamento unilateral (TJDFT)
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12) Plano terá que custear cobertura odontológica mesmo sem previsão contratual (TJRN)
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13) Operadora terá que fornecer medicamento a paciente com dermatite grave (TJRN)
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14) Cláusula de reajuste de plano de saúde sem critério claro é nula, decide juiz
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15) Plano de saúde terá de reduzir reajuste de 122% a cliente de 49 anos
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16) Workshop FGV/IESS ensina sobre Atenção Primária à Saúde na saúde suplementar. Primeiro lote com preço especial (8 MAR)
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17) Serviços hospitalares e a Lei Federal nº 9.429/95: uma virada na jurisprudência
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18) Cremesp - Classificação de doenças - Disponibilização ocorre em várias etapas, e deve valer a partir de 2027
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19) AMB - Folha de S. Paulo: Entidades médicas e candidatos pedem fim das cotas em programas de residência
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20) Diretor Cultural da AMB participa da cerimônia de posse da nova diretoria da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
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